Processo 259452/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/06/2006 15:44
Autuado em 02/06/2006 15:44
Oficio de encaminhamento 140/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1504/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1504/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2007 Acórdão   1504/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2007 08:41 do Protocolo nº 153933/07, referente documentos de fls. 57 a 106.
29/03/2007 14:16 do Protocolo nº 132030/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1504/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 4136/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2007 07:44 DP Processo em remessa externa
21/11/2007 10:04 DP  
14/11/2007 10:14 DEX  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 16:26 DG  
24/08/2007 09:39 SAUDI  
16/08/2007 09:29 SMPjTC Parecer nº 12901/2007 - aprovação com ressalva
07/03/2007 15:10 DAT Instrução nº 5199/2007 - Comprovação de Auxílio. Regularidade das contas com ressalva. Ciência à 3ª Inspetoria
29/11/2006 15:25 SAUDI  
27/11/2006 16:06 DAT  
09/11/2006 09:28 SAUDI  
05/06/2006 14:39 DAT Instrução nº 8852/2006 - Comprovação de Auxílio. Irregularidade. Ciência à 7ª Inspetoria - Repasse pela ALE. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. Pelo Contraditório.
02/06/2006 15:44 DP  

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